SSPG divulga nota de repúdio à pirataria

Publicado em: Comunicados Data de criação: 2020-07-27 Visualizações: 94 Comentários: 0

A SSPG Editora toma conhecimento de atos de distribuição ilegal de seus volumes e se defende contra essa prática criminosa e nociva à edição de Perry Rhodan.

A SSPG Editora tem se deparado ocasionalmente com episódios que chegam ao seu conhecimento de pessoas que oferecem os volumes da edição brasileira de Perry Rhodan para distribuição ilegal pela Internet. No caso mais recente, ocorrido no mês de julho de 2020, uma pessoa estava não só distribuindo os volumes como cobrando por isso – o que caracteriza a prática de crime nos termos do Código Penal (artigo 184) e da lei nº 9.610/98 (artigos 102 a 107). Basta ler os artigos dessas leis e ver que, sem nenhum espaço para discussões ou “meias interpretações”, a pessoa está de fato incorrendo na prática desse crime, que prevê até mesmo pena de reclusão, além de multa.

Diante de tal constatação, não restou à SSPG outro caminho senão se defender contra esse abuso. A pessoa foi identificada e alertada dos danos que isso causa ao projeto da edição da série, bem como da violação das leis mencionadas acima que seu ato constitui. Também foi citado que, no caso de persistência nesse ato ilegal, não restaria à SSPG outro caminho senão tomar as devidas medidas judiciais de direito da editora, com ações que incluiriam a indenização reparatória pelos danos sofridos pela SSPG por essa prática ilícita.

Além da importância do aspecto jurídico nesse contexto, o que deveria ser mais relevante nessa questão, para a SSPG, é a consciência dos leitores acerca do significado prático de atos assim. Afinal, tal ato oferece risco real à manutenção da edição da série no Brasil, pois, por ser uma edição de pequeno porte, com relativamente poucos compradores, a editora de que as vendas da edição não sejam afetadas por eventuais leitores que, compactuando com esse tipo de prática condenável, parem de adquirir os volumes junto à SSPG. Isso não se trata de mera teorização, como o cancelamento que a editora teve que fazer em 2007 e a recente situação da série Atlan, ambos causados por quedas nas vendas, atestam. É essa consciência que cada um tem que ter da sua importância individual para a série no Brasil.

Por isso, a SSPG renova o seu apelo a cada leitor que verdadeiramente tem apreço pela série e quer vê-la saudável e segura em sua edição brasileira: adquira a edição regularmente e legalmente, não a distribua a mais ninguém, e, se receber alguma oferta de repasse ilegal ou encontrar os volumes distribuídos ilegalmente pelo meio que for, denuncie à editora. Com isso, todos estarão fazendo a sua parte para que Perry Rhodan e Atlan se mantenham firmes e sem sobressaltos no nosso país.

Para mais informações e considerações, sugerimos que leiam o prefácio publicado nos volumes 623 e 1040 da série Perry Rhodan.

Belo Horizonte, julho de 2020.
SSPG Editora.

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